O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do projeto de lei sobre biossegurança em discussão na Câmara, propôs nesta semana o fim da proibição de pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos.

As células-tronco podem se transformar em qualquer outro tipo de célula, como ósseas ou nervosas. Por esse motivo, elas têm o potencial de ajudar no tratamento de doenças, como as degenerativas e o câncer.

As células-tronco podem ser retiradas de tecidos adultos, como sangue, placenta, cordão umbilical, e de embriões na fase de blastocisto. Porém, a embrionária é a mais visada pelos pesqusiadores por ser pluriopotente, ou seja, ter o poder de formar qualquer tipo de tecido. O problema é que, para obtê-las é preciso destruir embriões com até cinco dias de vida, prática que levanta discussões éticas.

Não existe ainda no Brasil uma legislação específica sobre o assunto, mas a Lei de Biossegurança de 1995 proíbe as pesquisas com células-tronco embrionárias e também a clonagem. O governo federal quer manter as proibições, mas Rebelo propõe atender os cientistas e liberar a pesquisa com essas células somente para fins terapêuticos, e não para os reprodutivos.

Muitos cientistas são contrários à proibição de 1995 e apóiam a iniciativa do deputado. "Todo mundo devia aplaudir de pé", afirma a bióloga Mayana Zatz, da USP (Universidade de São Paulo). "A pesquisa terapêutica já está liberada em diversos países da União Européia e no Japão, todas nações preocupadas com a valorização da vida humana", afirma.

O biólogo da Unesp (Universidade Estadual Paulista), João Tadeu Ribeiro Paz, afirma que é a favor da liberação, mas com restrições. "É preciso assegurar que o uso será somente terapêutico e não se pode criar um comércio em cima disso", afirma.